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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15
A etiologia da violência
, quando confrontados com crises, uma comunidade é mais resiliente se for baseada em cooperação e apoio mútuo, em vez de individualismo e competição.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Compromisso mais Nordeste pela Cidadania
Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e os Estados de
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:16
Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?
podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2016 - 14:30
Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
presente se debruçará sobre o sistema constitucional das crises e as hipóteses constitucionais
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:48
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:00
“Utilitarismo Normativo”: breves considerações sobre as influências no Processo Civil
este último repercute diretamente nas normas institucionais, tal qual as do processo civil. Por
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:45
Um mundo doente
Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:32
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:20
Império da lei e o fracasso das nações
A população e a mídia reclamam o império da lei repressiva; as pessoas em geral querem o império da lei que garante seus direitos e liberdades; os acusados e suspeitos desejam o império da lei processual, que impõe limites à atuação do Estado; ONGs, vítimas e setores da sociedade reivindicam o império da lei tanto para controlar os órgãos repressivos como para evitar as violações massivas dos direitos humanos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 13:10
Vidigal diz na CNC que para sair da crise é preciso ousar
"O Brasil anda muito triste. Em estado de depressão."
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:21
Adepol questiona controle externo das polícias por parte do Ministério Público
A Adepol ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade, por meio da qual contesta leis e resoluções que tratam do controle externo das atividades das Polícias Civil e Federal por parte do Ministério Público.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
A dificuldade de um controle democrático da atividade contra-majoritária
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito do Estado. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo - RJ.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
A greve da polícia estadual
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
compreender melhor os aspectos jurídicos e institucionais dessa prática, bem como suas implicações
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:04
Engajamento de equipes: qual a importância para o crescimento das empresas?
Por Thiago Xavier.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:46
Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada
Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.869, de 13 de Maio de 2004.
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06
Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal
importantes questões institucionais do sistema judiciário brasileiro, principalmente as decisões de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00
País de Miseráveis
Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito em São Paulo e cidadão brasileiro. edisonbarroso@uol.com.br